15 de jun. de 2017
Acompanhante de idoso é contratado como doméstico
Custo de cuidadores deve ficar 30% maior As novas regras do trabalho doméstico devem aumentar em cerca de 30% os gastos de quem precisa...
14 de jun. de 2017
Guia para entender a nova Lei dos domésticos
Veja os direitos que a categoria ganhou A lei das domésticas garantiu novos direitos trabalhistas à categoria. As regras mudam o dia a...
14 de jun. de 2017
Direito a acompanhante
O Artigo 16, Capítulo IV, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) estabelece: “Ao idoso internado ou em observação...
14 de jun. de 2017
Dependentes Portadores de Necessidades Especiais Plano A/B
A Braslight continua realizando na sua sede, dois encontros por mês com aposentados e pensionistas. Nestes encontros pretende levantar...
14 de jun. de 2017
A Pensão na Braslight
(APBinforme, novembro 2011) A pensão por morte será devida aos beneficiários que foram habilitados pelo participante ainda em vida junto...
14 de jun. de 2017
Imposto de Renda sobre os Proventos de Aposentadoria
(APBinforme, novembro 2011) Veja a informação do Escritório Miguel Lins Advogados Associados sobre a ação judicial que está em curso: “A...
14 de jun. de 2017
Doenças que isentam do Imposto de Renda
(APBinforme, junho 2011) Todo portador de moléstias graves, de acordo com uma lista da Receita Federal, tem isenção do imposto de renda...
14 de jun. de 2017
Benefícios do INSS
(APBinforme, junho 2011) Os aposentados pelo INSS até 31/12/2003 poderão pleitear a revisão de seu benefício judicialmente, após...
14 de jun. de 2017
Plano de Saúde – Aposentados
(APBinforme, junho 2011) O art. 31 da Lei 9656, de 03/06/1998, assegura o direito ao empregado que se desliga “sem justa causa”,...