21 de abr. de 2020
Como cuidar das suas finanças durante a pandemia
Estamos vivendo um período extraordinário, que pede ações extraordinárias para que passemos com o menor dano possível. Por isso, além de...
14 de abr. de 2020
Corpo de Bombeiros RJ prorroga prazos para o pagamento da Taxa de Incêndio 2020
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai prorrogar os prazos para o pagamento da Taxa de Incêndio 2020 até...
11 de mar. de 2020
Atualização - Pleito de isenção de Imposto de Renda
O Escritório de Advocacia Miguel Lins disponibilizou para a APB relação demonstrando a posição em 09 de março de 2020 das ações judiciais...
17 de jan. de 2020
Correções de aposentadorias e pensões em 2020
O INSS divulgou o índice de correção dos benefícios para este ano pelo INPC será de 4,48%. A complementação da Fundação Braslight para...
2 de ago. de 2018
APB Informa - Revisão da aposentadoria
Conforme solicitado, seguem abaixo os períodos em que os associados poderão ter direito de revisarem as aposentadorias do INSS....
27 de jul. de 2018
Ação judicial sobre os aumentos do Plano de Saúde
Nosso escritório conveniado informa os documentos necessários para a propositura de ação judicial sobre os aumentos do Plano de Saúde:...
28 de jun. de 2018
INSS – Revisão dos Benefícios de Aposentadorias e Pensões
Em recente decisão de natureza jurídica, já transitada em julgado, existe a possibilidade de, através de ação judicial, pleitear-se a...
25 de mai. de 2018
Ação sobre a substituição do índice de correção do FGTS
Segue o parecer de nosso advogado Dr. Claudio Cordeiro sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça referente ao nosso processo...
22 de dez. de 2017
APB Informe - Consultoria Jurídica
O Vice-presidente do Conselho Deliberativo da APB, advogado Gloriano Marzullo, prontificou-se a orientar juridicamente nossos associados,...
15 de dez. de 2017
Projeto de Lei Nº 5.338, de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados a PL que altera a Lei nº 7.713, do dia 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do...
