Ações Judiciais de Correção do FGTS e da Poupança
A APB contratou o escritório CORDEIRO ADVOCACIA para ajuizar uma Ação Coletiva, representando todos os seus associados, em face da Caixa...
15 de jun. de 2017
MP denuncia Associação que cobra por reajustes do INSS
Aposentado teve oferta de reajuste na aposentadoria e correção de atrasados. Ministério Público identificou 73 vítimas. O Ministério...
15 de jun. de 2017
Alterações nas Premissas Atuariais
A Braslight informou ter implementado medidas para acompanhar a redução das taxas de juros (meta atuarial), através da redução...
15 de jun. de 2017
Projeto de Lei que vincula aposentadorias ao salário mínimo está parado há 5 anos
Desde janeiro de 2009 tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4434/08, já aprovado pelo Senado, que cria...
15 de jun. de 2017
PREVIC publica instrução sobre retirada de patrocínio
A Instrução PREVIC nº 3, de 4 de julho de 2013 e publicada no Diário Oficial 05/07/2013, trata dos procedimentos a serem adotados pelas...
15 de jun. de 2017
CNPC: aprovada a regra de retirada de patrocínio
(Agência Estado - 21/05/2013) O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou ontem uma resolução que atualiza as regras...
15 de jun. de 2017
CNPC: Nova regra de retirada de patrocínio é aprovada
(Valor Econômico - 14/05/2013) O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou novas regras de retirada de patrocínio de...
15 de jun. de 2017
Acompanhante de idoso é contratado como doméstico
Custo de cuidadores deve ficar 30% maior As novas regras do trabalho doméstico devem aumentar em cerca de 30% os gastos de quem precisa...
15 de jun. de 2017
Guia para entender a nova Lei dos domésticos
Veja os direitos que a categoria ganhou A lei das domésticas garantiu novos direitos trabalhistas à categoria. As regras mudam o dia a...
14 de jun. de 2017
Direito a acompanhante
O Artigo 16, Capítulo IV, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) estabelece: “Ao idoso internado ou em observação...
14 de jun. de 2017
