O que fazer se houver descontos indevidos no benefício do INSS
- apbraslight
- há 7 dias
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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União descobriram um esquema de fraudes no INSS que pode ter desviado R$ 6,3 bilhões dos aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024. Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a sua autorização.
No esquema, associações ofereciam serviços de terceiros, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, segundo a CGU. Foram entrevistados 1.300 aposentados e pensionistas, dos quais 97% nunca autorizaram descontos em seus benefícios.
Para descobrir se houve descontos indevidos, você deve consultar seu extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em "Extrato de Benefício"
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo app ou site Meu INSS, ou pela central 135.
Entre no app Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão "Novo Pedido"
Digite "Excluir Mensalidade"
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário deve entrar em contato com a entidade para registrar reclamação e solicitar o estorno das contribuições indevidas. O aposentado ou pensionista pode ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no contra-cheque do INSS. Além disso, o segurado pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal consumidor.gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
