Senado: Oposição pede nova CPI para investigar fundos

Ontem (06/05), a oposição reapresentou pedido de criação de CPI no Senado para investigar os fundos de pensão.

O Palácio do Planalto barrou a criação da comissão de inquérito no início de abril, mas os oposicionistas reuniram novamente as assinaturas necessárias para que a CPI seja instalada. No total, 27 senadores aderiram ao pedido de criação da comissão, número mínimo estabelecido pelas regras do Senado. Todos têm até meia-noite para retirarem as assinaturas. Se ao menos um senador recuar, a CPI seguirá novamente para o arquivo. Caso mantenham as assinaturas, a CPI deverá ser instalada nos próximos dias.

Em abril, a ação orquestrada por aliados da presidente Dilma Rousseff fez com que seis senadores retiraram suas assinaturas do pedido de criação de CPI - o que inviabilizou a sua instalação. Dos seis que voltaram atrás, cinco eram do PSB. Apenas o senador Romário (PSB-RJ) assinou o novo pedido de criação da comissão de inquérito.

O novo requerimento dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia Lemos (PP-RS), que pede a instalação da CPI, foi lido no plenário do Senado nesta quarta-feira (8).

Além da CPI dos fundos de pensão, a oposição também vai tentar instalar outra comissão de inquérito para investigar empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou pedido de criação da CPI nesta quarta, mas ele ainda não foi lido no plenário do Senado. FUNDOS O PSDB e senadores "independentes" de partidos aliados do governo Dilma Rousseff querem investigar denúncias de desvios milionários nos fundos de pensão Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil).

As investigações começariam em 2003 por ser o ano em que o PT assumiu a Presidência da República, com a posse do ex-presidente Lula.

Aloysio Nunes citou denúncias envolvendo as entidades fechadas de previdência complementar. O tucano disse que a Previ, o maior fundo de pensão do país, contabilizou no ano passado deficit de R$ 7,8 milhões. E que o Postalis, dos Correios, corre o risco de ser socorrido por funcionários dos Correios com reduções salariais para cobrir um rombo de R$ 5,6 bilhões.

Em nota, a Previ afirmou que desconhece "denúncias de desvios milionários" na entidade e que, ao contrário do que afirma o senador, a entidade fechou o ano de 2014 com superávit acumulado de R$ 12,5 bilhões, sem registro de déficit.

Já a CPI do BNDES tem como objetivo apurar empréstimos concedidos pelo BNDES a entidades privadas ou governos estrangeiros. Caiado disse que a CPI é necessária para que o Congresso tenha acesso às operações de empréstimos firmadas pelo BNDES. Como muitas ocorrem em sigilo, o senador argumenta que não há meios para fiscalizar os recursos repassados pelo banco público a outras entidades e países.

(Gabriela Guerreiro - Folhapress | 7 de maio de 2015)

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