Déficit de 43 grandes fundos atinge R$ 22 bilhões

Do déficit total de R$ 31 bilhões dos fundos de pensão, registrado no fim do ano passado, R$ 22 bilhões estão concentrados em 79 planos de previdência complementar de 43 entidades patrocinadoras, de acordo com dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Atualmente, no Brasil, existem 1.101 planos de benefícios de 317 entidades.

Até o fim deste ano, os fundos desajustados terão de apresentar propostas para equacionar os problemas. São 42 planos públicos e 37 privados, sendo que 44 adotam a modalidade de benefício definido e 35 o de contribuição variável.

Com o elevado déficit dos fundos e os casos de irregularidades que estão sendo noticiados, a Previc decidiu ter uma postura mais rigorosa e vai convocar nove entidades patrocinadoras para que expliquem o rombo no ano passado. O objetivo é analisar se os déficits registrados são conjunturais ou estruturais e acompanhar as medidas que estão sendo adotadas para equalização dos problemas.

Normalmente, o desequilíbrio é corrigido com a cobrança de contribuição extraordinária - tanto do patrocinador quanto do participante. Isso foi justamente o que aconteceu no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis. Houve decisão da Justiça de interromper a cobrança da contribuição, porém, na quinta-feira passada, o Postalis conseguiu reverter integralmente a decisão.

Pelas regras em vigor, os planos que registram déficit por três anos consecutivos, de até 10% das provisões necessárias para pagar os seus compromissos futuros, devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano subsequente a esse período. Quando eles registram déficit superior a 10% das provisões, precisam apresentar o plano no ano seguinte. Os resultados deficitários devem ser equacionados de forma paritária entre patrocinadoras e participantes.

Apesar do expressivo déficit do setor no ano passado, o diretor-superintendente da Previc, Carlos de Paula, disse ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, que "não há problema de sustentabilidade". O país conta com 317 entidades de previdência fechada, que administram 1,1 mil planos. Portanto, conforme Carlos de Paula, o resultado negativo é concentrado em poucas entidades, principalmente públicas, que trabalhavam com planos de benefício definido (BD). Hoje, esse tipo de plano não é mais oferecido.

O superintendente ressaltou que os fundos de pensão - com ativos que totalizam R$ 704,17 bilhões - têm funcionado bem nos últimos 30 anos. "A rigor funcionam bem, mas existem alguns pontos fora da curva", disse. Um deles foi o déficit de R$ 5,6 bilhões registrado pelo Postalis em 2014.

Para impedir que situações como esta se repitam, a Previc quer ter um papel "mais intrusivo" nos fundos de pensão. Segundo Carlos de Paula, o órgão de fiscalização da previdência fechada vai trabalhar em coordenação com o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para "coibir o mal feito, reduzindo o espaço para desvios de comportamento". Na avaliação do superintendente, há "janelas" que só as outras instituições veem.

Carlos de Paula disse que uma de suas prioridades é encontrar estímulos para garantir um crescimento acelerado da previdência complementar fechada. Uma das propostas é a criação de mecanismos de desoneração como, por exemplo, permitir a dedução de Imposto de Renda para contribuintes que têm previdência complementar fechada e fazem declaração no modelo simplificado.

(Edna Simão e Ribamar Oliveira - Valor Online | 3 de maio de 2015)

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