- 28 de jun. de 2018
INSS – Revisão dos Benefícios de Aposentadorias e Pensões
Em recente decisão de natureza jurídica, já transitada em julgado, existe a possibilidade de, através de ação judicial, pleitear-se a...
- 25 de mai. de 2018
Ação sobre a substituição do índice de correção do FGTS
Segue o parecer de nosso advogado Dr. Claudio Cordeiro sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça referente ao nosso processo...
- 22 de dez. de 2017
APB Informe - Consultoria Jurídica
O Vice-presidente do Conselho Deliberativo da APB, advogado Gloriano Marzullo, prontificou-se a orientar juridicamente nossos associados,...
- 15 de dez. de 2017
Projeto de Lei Nº 5.338, de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados a PL que altera a Lei nº 7.713, do dia 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do...