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da braslight

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Av. Rio Branco, 37/307, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20090-003
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Fax: (21) 2516-4668

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Nº 80 - agosto/2012
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Nº 78 - janeiro/2012
Nº 77 - novembro/2011
Nº 76 - junho/2011
Nº 75 - janeiro/2011
Nº 74 - novembro/2010
Nº 73 - agosto/2010
Nº 72 - junho/2010
Nº 71 - dezembro/2009
Nº 70 - outubro/2009


Telefones Úteis

AAFBB: 3861-0700 e 2679-1921
Asselight: 3285-2225 ou 98116-5908
Associação Atlética Light: 2577-4434
Braslight: 0800 024 4397 e 2211-7215
COFEL: 2263-6643
Funerária São Lázaro: 2273-1490 e
3331-0310
Grêmio dos Aposentados: 2516-1528
Light: 2211-7171
OATI (assistência médica à terceira idade): 2509-9033
Plano de Saúde AMIL: 2211-4871 / 4691
Seguros de Veículos: 2211-4514 / 7451
Seguro de Vida: 2213-3650
SESI-RJ: 0800 0231 231
Sintergia: 2233-6145

 

Notícias da APB

Carta aos Participantes

O momento atual por que passam as concessionárias de energia Elétrica e, mais especificamente, os fundos de pensão do país, está a exigir atenção e acompanhamento mais efetivo das atividades da BRASLIGHT pelos seus participantes e, principalmente, por parte da Associação dos Participantes da BRASLIGHT-APB que, ao longo dos últimos anos, vem desenvolvendo ações relevantes, no sentido de proteger os direitos do seu corpo de associados.

Esse acompanhamento exige, entretanto, o concurso de pessoas capacitadas nas áreas financeira, administrativa, jurídica, contábil, planejamento, associativa, atuarial e, principalmente, estatística, conhecimentos que são exigidos para analisar atividades da Fundação que recebe contribuições da patrocinadora, mas que tem como principal fonte de arrecadação, para o pagamento de aposentadorias e pensões, as aplicações financeiras.

Para atender a essas necessidades, a APB tem contratado profissionais do mercado com reconhecida competência e está criando um grupo de apoio, cujos participantes deverão ser capacitados, para auxiliar a diretoria na gestão da associação.

A contratação de profissionais, a capacitação de um grupo de apoio e o desenvolvimento de eventuais ações na área jurídica, para resguardar direitos dos participantes da BRASLIGHT, envolvem desembolsos de valores que devem ser cobertos com as contribuições dos participantes da APB.

No momento, somente cerca de um terço dos participantes da BRASLIGHT são associados da APB e que geram os recursos necessários para as atividades que vêm sendo desenvolvidas.

Entretanto, a ampliação das atividades da APB implicará a necessidade de recursos adicionais que só poderão ser obtidos com a adesão de novos associados.

Tratando-se de uma contribuição mensal de pequeno porte (0,2% do valor do benefício), certamente essa contribuição não pesará nas despesas dos associados da APB e, em contrapartida, poderá gerar benefícios de largo alcance para os participantes da BRASLIGHT e, sobretudo, para seus dependentes, após o falecimento dos titulares.

Cabe ressaltar que, além do trabalho de análise e acompanhamento das atividades da Braslight, a APB desenvolve, ainda, ações nas áreas social e recreativa, como passeios turísticos, elaboração de declaração de imposto de renda, pagamento do auxílio funeral, além de convênios com várias entidades, no sentido de prestar o melhor serviço possível aos associados.

Associe-se à APB e ajude a resguardar os seus próprios direitos, através de nosso site www.apbraslight.com.br, ou ligue para os telefones 2283-0716 ou 2253-9506.


Novos sócios irão a reunião do Conselho

Uma novidade foi decidida recentemente pela Diretoria da APB: os novos associados serão convidados a participar de uma reunião do Conselho Deliberativo da entidade, quando receberão uma cópia do Estatuto e sua Carteira de Associado.


O que faz um Conselheiro na Braslight?

A cada três anos, a Braslight empossa membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Recentemente, a APB fez uma chamada para que os aposentados votassem na chapa encabeçada pelo presidente da Associação, Renato Vasconcellos, e por Walter Gomes Jr. Ambos foram eleitos. Quais serão seus papeis, agora?

Conselheiro Deliberativo

O Conselho Deliberativo é o órgão superior da Braslight, ao qual cabe decidir sobre temas como a política de investimentos da fundação (que é o que garante a manutenção das reservas que pagam as aposentadorias), o custeio dos planos e o orçamento da entidade, a aprovação dos membros da Diretoria Executiva indicados pela Patrocinadora, entre outros. Suas decisões autorizam ou orientam a atuação dessa Diretoria.

“Eu e meus colegas suplentes fomos escolhidos pelos aposentados, mas não representamos apenas esses que votaram em nós”, afirma Renato Vasconcellos. “Somos representantes de todos os aposentados, participantes de todos os Planos, e temos que pensar na Braslight como uma entidade que existe para todos – aposentados e ativos. As discussões e decisões desse Conselho têm que visar uma fundação cada vez mais sólida, forte, capaz de honrar seus compromissos atuais e futuros.”

Este Conselho se reúne a cada bimestre, ou em sessão extraordinária convocada pelo Presidente do Conselho ou por dois membros. Tem cinco membros: três indicados pela Patrocinadora (entre eles, o Presidente), um eleito pelos aposentados, outro pelos ativos, com mandatos de três anos, podendo ser reconduzidos ao cargo.

Conselho Fiscal

A estrutura do Conselho Fiscal é idêntica: cinco membros – três indicados pela Patrocinadora, sendo um deles Presidente, dois eleitos – com três anos de mandato. Porém, esses membros têm que ter formação superior, porque irão desempenhar uma função técnica. Vão fiscalizar a atuação da Diretoria Executiva, analisando as operações, as demonstrações contábeis, livros e documentos. Também deverão elaborar pareceres e sugerir medidas saneadoras, se necessário. Para desempenhar essas funções, poderão contratar um profissional ou uma empresa especializada.

“Cabe a este Conselho verificar que a Braslight esteja agindo em conformidade com a Legislação, com o Estatuto, com o Regulamento, com o plano atuarial, com as normas contábeis, com a ética...”, observa Walter Gomes Jr. “Não podemos ser levianos nessa tarefa.”

O Conselho Fiscal se reúne a cada três meses, ou por convocação extraordinária.


Serviços da Braslight, só pela internet

Esta mensagem foi encaminhada pela Braslight aos seus participantes ativos e assistidos:

SENHA ELETRÔNICA

Dando continuidade ao nosso objetivo de modernizar e aperfeiçoar os serviços prestados pela Fundação aos seus participantes, informamos que a partir de 02/09/2013 o acesso aos serviços e produtos disponibilizados no site da BrasligthT será realizado exclusivamente por meio de senha eletrônica que substituirá a senha que foi utilizada até agora. A nova senha eletrônica será definida pelo participante que deverá cadastrá-la utilizando o Site da Fundação (www.braslight.com.br) ou através da Central de Atendimento (0800 024 4397).

A utilização da senha eletrônica é de exclusiva responsabilidade do participante e será indispensável para o acesso aos serviços. No futuro, a nova senha possibilitará, inclusive, a contratação de empréstimos pelo site.

Além da nova senha, você também poderá, opcionalmente, cadastrar e-mail e número de telefone celular para contato e recebimento futuro de mensagens SMS.

Se tiver alguma dúvida, a Gerência de Relacionamento com Participantes está à sua disposição através do telefone 0800 024 4397 (ligação gratuita), no horário de 8h30min às 17h ou por meio de atendimento presencial na Avenida Marechal Floriano, nº 19 – 7º andar – Centro/RJ de segunda à sexta-feira das 8h30min às 16h.


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Nossa Associação

A APB - Associação dos Participantes da Braslight foi fundada em 29 de novembro de 1989 com a finalidade de defender os interesses dos participantes junto à Fundação de Seguridade Social Braslight e outras entidades públicas ou privadas.

Ao longo de sua existência, a APB vem se firmando neste propósito, sendo reconhecida como legítima representante dos participantes daquela Fundação inclusive por sua patrocinadora – a Light Serviços de Eletricidade S.A.

Em março de 2017, a APB contava com 1.886 associados.

Diretoria
(01/2017 a 12/2018)

Diretor-Presidente
Renato Torres de Mello da Cunha Vasconcellos

Diretor Vice-Presidente
Mauro Rocha

Diretor-Secretário
José Alberto Adissi

Diretor-Tesoureiro
Elbo Luiz Ribeiro Braga

Diretor de Assuntos Previdenciários e Assistenciais
Cesar Augusto Aguiar Martins

Diretor Social
Francisco Henrique Campos de Souza

Diretores Suplentes
Luiz Fernando Caldas Leitão
Mário Tavares Correia

Conselho Deliberativo
(02/2012 a 02/2014)

Conselheiros Natos
Cesar do Nascimento Monteiro
Gloriano Marzullo
Irene Heller Lopes da Silva
Luiz Peixoto da Silva
Manoel Gonçalves da Silveira

Conselheiros Vitalícios
Alcyone Samico
Alexandre dos S. Silva
Aron Zisel Tenenblat
Dirceu Alves Pinto
Durval Salcedo Dias
Hilton Alves
José Luiz Silva
Luiz Teixeira Alves de Lima
Moyses Moreira Braga
Paulo de Souza Carvalho
Waldyr Amorim Fernandes

Conselheiros Efetivos
(Biênio 2016/2017)
Adão Ribeiro
Alvaro Eduardo do Amaral Menezes
Amaury Buzzone
Ângelo Correia da Silva
Celso Braga de Mello
Clovis Rigueira Penna
Gilson Arnos Flores
Heitor Barreto Corrêa

Jorge Augusto Correa Vaz
Mário Nunes dos Santos Achando Mauro José Mascarenhas Arruda
Moysés Szpiz
Paulo Luiz Jardim de Moraes
Ronaldo Ferraz Araújo
Samir Chueri
Sidney Henriques dos Reis

Conselheiros Suplentes
(Biênio 2016/2017)
Claudio Aldigueri Goulart
Wilma Alonso de Oliveira
José Alberto Adissi

Conselho Fiscal

(Biênio 2016/2017)
Conselheiros Efetivos
Cesar José Rayol
Nei Berreta Tesi
Manoel Sampaio Neto

Conselheiros Suplentes
Paulo da Conceição
Tereza Rosana Lomba de Araújo
Álvaro Eduardo do Amaral Menezes

Secretaria

Antonio Luiz Raposo da Silva
Carlos Alberto Alonso de Oliveira

Contracheque na Internet

(APBinforme 83, atualizado em outubro 2013)

No contracheque de setembro, a Braslight informou que a partir de janeiro de 2014 somente existirá o contracheque digital – diferente da proposta anterior, de que o participante poderia optar até o final de setembro por receber o seu contracheque em papel.

A APB enviou carta à Fundação alertando os inconvenientes de tal medida para assistidos e pensionistas que não têm acesso ao sistema via internet, ao mesmo tempo em que solicitou ser informada do número de participantes que preferiram receber o contracheque pelo Correio. Por outro lado, colocou-se à disposição da Braslight para que estudem juntas uma forma de proporcionar aos aposentados a manutenção do atual contracheque.

Clique aqui e leia a resposta da Braslight.


Presidente da Braslight
visita a APB

(APBinforme abril 2013)

No dia 16 de abril, o Dr. Heitor Barreto Corrêa, novo presidente da Braslight, esteve na sede da APB, a convite da Diretoria da APB, num encontro que contou com a presença de membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e vários associados.

Dr. Heitor fez uma breve apresentação sobre a atual situação da Fundação Braslight, diante das recentes medidas que atingiram as entidades de previdência complementar, principalmente a redução gradual, no período de 2013 a 2018, da taxa de juros, para fins dos cálculos atuariais dos planos previdenciários, estabelecida por resolução do CNPC.

Foi também debatida a situação – ainda pendente de acordo entre a Fundação e a Light – dos portadores de necessidades especiais, dependentes dos assistidos/pensionistas dos planos previdenciários A/B.


Compensação de Índices Negativos de Reajuste dos Benefícios (Planos A/B e C)

Em 20/03/2012, a APB enviou à Braslight a seguinte correspondência:                                                        (APBinforme, abril 2012)

Ilmo. Sr.
Márcio Brito Moraes Jardim
M.D. Presidente da
Fundação de Seguridade Social Braslight

Ref.: APB-D-038/11 de 12/07/2011 – APB-D-044 de 08/08/2011
BDE.P-598/11 de 27/07/2011 – BDE.P-706/11 de 02/09/2011

No sentido de melhor atender os esclarecimentos solicitados por essa Fundação, contratamos serviços jurídicos especializados na matéria para fundamentar (ou justificar ) o pleito da APB de exclusão dos dispositivos de “compensação de índices negativos de reajuste dos benefícios”, nos regulamentos dos planos previdenciários administrados pela Braslight.

Assim, informamos-lhe que o disposto no art. 194, IV, da Constituição Federal, que prevê a irredutibilidade do valor dos benefícios, se aplica à Seguridade Social como um todo, aí compreendidas tanto a previdência social, como a complementar. A compensação de índice negativo, mesmo em data posterior, resulta em redução de proventos considerados irredutíveis pela Constituição Federal.

Outrossim, o relacionamento entre a entidade de previdência complementar e o participante caracteriza-se por um contrato de adesão, facultativo, entendimento este que foi consolidado, como jurisprudência dominante do STJ , através do enunciado 321, assim redigido: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes”. Neste sentido dá ênfase aos dispositivos protetivos do consumidor, destinados a equilibrar a relação que vincula entidade e participantes (artigos 4º,III; 39, IV e V; 47 e 51, IV,XV e §1º, I,II e III, do CDC).

Atenciosamente,

Renato Torres de Mello da Cunha Vasconcellos
Diretor-Presidente


Em 28/06/2012, a Braslight respondeu através da carta BDE.P-512/12:                                                        (APBinforme, agosto 2012)

Ilmo. Sr.
Dr. Renato Torres de Mello da Cunha Vasconcellos
Diretor Presidente Associação dos Participantes da Braslight – A
PB

Ref: carta nº. APB-D-038/11, de 12/07/2011;
carta n° BDE.P-598/11, de 27/07/2011;
carta n° APB-D-044/11, de 08/08/ 2011;
carta n° BDE. P-706/11, de 02/09/2011;
carta nº. APB-D-019/12, de 20/03/2012.

Prezado Senhor,

Em atenção à correspondência de nº. APB-D-019/12, acima referenciada, recebida por esta Fundação em 22/03/2012, vimos, antes de mais nada, esclarecer que a Braslight não se furta a fazer uma consulta à PREVIC sobre a legalidade das disposições constantes dos regulamentos dos Planos A/B e C referentes à compensação de índices deflacionários, em conjunto com a APB, conforme sugerido por essa Associação em sua carta nº. APB-D-044/11, datada de 08/08/2011.

Contudo, mesmo depois da troca das correspondências mencionadas em epígrafe, a equipe da Braslight continua sem compreender de que modo, tendo como referência os regulamentos dos planos, a Súmula 321, o CDC, o artigo anexado a carta e, agora, a Constituição Federal, a APB concluiu que os dispositivos mencionados sobre a compensação de índices deflacionários devem ser excluídos dos regulamentos dos Planos A/B e C.

É importante lembrar que, sem essa compreensão, a Braslight não tem como formular de forma lógica e objetiva, uma consulta à PREVIC.

Em vista disso, propomos que a APB prepare uma minuta para a consulta. Caso a Braslight concorde com o seu teor, ela poderá ser conduzida em conjunto. Caso contrário, a APB, se assim o desejar, poderá encaminhar a consulta independentemente da Braslight.

Com relação aos pontos específicos constantes da carta n° APB-D-019/12, informamos entender ser matéria pacificada no STF que à irredutibilidade mencionada no inciso IV do artigo 194 da Constituição Federal refere-se ao valor nominal dos benefícios.

Em outras palavras, não havendo diminuição do valor nominal dos benefícios, não procede a alegação de ofensa ao princípio da irredutibilidade referida no inciso IV do artigo 194 da Constituição Federal.

Como a Braslight não pratica, quando dos reajustes dos benefícios por ela concedidos, redução de seu valor nominal, não se vê como aplicável ao caso o citado dispositivo constitucional.

Além disso, ainda que a mencionada irredutibilidade se referisse à preservação do poder aquisitivo real através dos reajustes (ou seja, à preservação do valor real dos benefícios da data de sua concessão), o fato de se fazer a compensação dos índices deflacionários, nos termos dispostos pelos regulamentos dos Planos A/B e C, não ofenderia a irredutibilidade, uma vez que os benefícios, uma vez reajustados, mesmo fazendo-se tal compensação, retomam o seu poder aquisitivo original, se for considerado que a variação do índice usado para o reajuste dos benefícios traduz a variação do seu poder aquisitivo real.

Atenciosamente,

Marcio Brito Moraes Jardim
Diretor Presidente

A APB está examinando juntamente com o escritório de advocacia as próximas providências para o equacionamento da matéria.

APB homenageia ex-Presidente

(APBinforme, junho 2011)

O Dr. Cesar do Nascimento Monteiro, ocupou a vice-presidência da APB no período de 1999 a 2004 e a presidência de 2007 a 2010, tendo participado ativamente na elaboração do contrato de Reequilíbrio Financeiro da Braslight assinado em 2001, na reformulação do Estatuto da APB, nas renovações das apólices de seguro – saúde e de vida –, entre outras realizações. Foi firme, como membro eleito do Conselho Deliberativo da Braslight, em sua posição contrária à mudança do índice de reajuste dos benefícios previdenciários dos assistidos e pensionistas e, mais recentemente, analisou os efeitos da retroatividade da data de reajuste dos benefícios dos planos A/B, o que concorreu para ação judicial em curso.

O presidente da APB, Renato Vasconcellos, agradeceu a Cesar Monteiro pelos relevantes serviços prestados, conferindo-lhe a homenagem em participar agora da “Galeria de ex-Presidentes”, no auditório Guilherme de Castilho, na sede da APB. Como ex-presidente da APB, Cesar Monteiro torna-se agora “membro nato' do Conselho Deliberativo da APB.

Em decorrência da eleição para Presidente da APB do presidente do Conselho Deliberativo, Renato T. M. de Vasconcellos, assumiu o vice-presidente Samir Chueri, sendo então escolhido o conselheiro Gloriano Marzullo para o cargo de vice-presidente do referido Conselho, conforme Art. 10º, alínea m) do Estatuto.

Gloriano Marzullo, Irene Heller Lopes da Silva, Manoel Gonçalves da Silveira e Cesar do Nascimento Monteiro

Ação Judicial Sindicato x Braslight

(APBinforme, junho 2011)

Diversos associados têm consultado a APB sobre a ação interposta pelo Sindicato, questionando o “expurgo de índices inflacionários” sobre pagamentos realizados pela Braslight. APB informa que quaisquer esclarecimentos a respeito devem ser solicitados diretamente ao Sindicato, autor da ação judicial.

 

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